Os panfletos são contra a candidatura do PT à presidência de Dilma Rousseff. Militantes do PT alegaram crime eleitoral, recorreram à polícia e ao TSE, que determinou a apreensão. Fonte: Bom dia Brasil ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (30) a exigência de votar com o título de eleitor e documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros concederam liminar na Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI) 4467 de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT), que questionava a exigência imposta pela Lei 9.504/97, a partir da nova redação dada pela Lei 12.034/09. Com a decisão, não será ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva. [caption id="" align="alignright" width="180" caption="Sessão do TSE que aprovou validade da ficha limpa para con ...

[caption id="attachment_18214" align="alignleft" width="237" caption="Supremo Tribunal Federal"][/caption] O julgamento do candidato a deputado estadual Francisco das Chagas Alves(PSB-CE) no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) decidiu que a Lei da Ficha Limpa está em vigor já nas eleições deste ano. Com a decisão, Chagas Alves está impedido de ser candidato pois o TSE manteve o indeferimento de seu registro el ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem, sexta-feira (30), uma campanha para informar e conscientizar o eleitor sobre o voto, e mostrar a importância de sua participação no processo eleitoral. A iniciativa conta com o apoio de 26 vídeos simples e, segundo o TSE, didáticos, que servirão para orientar o eleitor na hora de votar. O primeiro vídeo será veiculado em rede nacional de rádio e TV neste sáb ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta sexta-feira (30) o Centro de Divulgação das Eleições 2010, que receberá cerca de 500 jornalistas de todo o país e do exterior. O TSE é responsável pela totalização e divulgação dos resultados das eleições presidenciais, que será acompanhada ao vivo pelos veículos no Centro de Divulgação. O tribunal também divulgará os dados consolidados das eleições para g ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu neste fim de semana que blogs que tenham conteúdo favorável a um candidato não contam como propaganda eleitoral. A decisão surgiu depois de uma denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o blog Amigos do Presidente Lula. Os promotores pediam sanções contra o responsável pelo blog e contra a Google Brasil. Ministro do TSE Henrique Neves O ministro Henrique Nev ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (26) que os oito presidenciáveis com problemas na documentação do registro de candidatura já apresentaram as informações solicitadas pelo presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, no dia 22 de julho. Dos nove postulantes ao Palácio do Planalto, apenas Marina Silva (PV) não teve de corrigir eventuais falhas. A documentação complemen ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (13) pedido liminar feito pelo ex-prefeito de Mariana, interior de Minas Gerais, Celso Cota Neto, para suspender os efeitos de condenação por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. O processo está em fase de recurso no TSE. Cota Neto pretende concorrer a deputado estadual na ...

Está marcada para esta quinta-feira (15), a partir das 15h, reunião do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e TV para tratar da propaganda eleitoral gratuita, que começa a ser veiculada em todo país a partir do dia 17 de agosto. O encontro ocorre no auditório do TSE. Na audiência pública, o ministro vai tratar do ...

[caption id="attachment_17063" align="alignleft" width="133" caption="Eleições 2010"][/caption] Novidade nas eleições no Brasil, o eleitor terá que apresentar, para poder votar no pleito de 3 de outubro, além do título de eleitor, um documento de identificação com fotografia. Os documentos oficiais para comprovação de identidade que serão aceitos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de ...

A resolução foi divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral e prevê a instalacão de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Cerca de 150 mil detentos podem ser beneficiados. A medida ainda precisa ser aprovada no plenário do TSE e será objeto de discussão em audiências publicas no inicio de fevereiro. São considerados provisórios os presos que estão detidos em ca ...

Trinta e nove agremiações, como Movimento Integralista Brasileiro (MIB), Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) e Partido Comunista Revolucionário (PCR), esperam pela aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se tornarem partidos. Se todos forem aprovados, o Brasil passará a ter 58 legendas. Segundo o conselheiro político do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, porém, nem sempre os partid ...

O consultor Sérgio Freitas da Silva, autor do teste de segurança premiado em primeiro lugar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou alguns pontos sobre o procedimento. Sergio compôs o grupo de 32 especialistas convocados pelo TSE e compareceu à sede do órgão na terça-feira (10/11/2009), primeiro dia dos testes, com a estratégia de detectar a interferência eletromagnética que a urna exerce sobre as o ...

A Procuradora Regional Eleitoral Federal, Drª. Nilce Cunha, recorreu da decisão do processo de Nº 11014 do TER/CE que absorveu Agenor Gomes de Araújo Neto, José Ilo Dantas, Gilson José e outros da quadrilha, envolvidos na fraude por estelionato e falsidade ideológica, e crime praticado contra o erário público. ...