O valor para a construção do aterro – que, de acordo com o projeto inicial, seria cerca de R$ 2,3 milhões – foi elevado, no fim das contas, para mais de R$ 5 milhões. O aumento é de 117%. A maior parte da verba já foi liberada pelo Governo Federal. Há R$ 1 milhão encontra-se bloqueados. Embora esteja pronto, o empreendimento está parado devido a contestações ambientais. O POVO teve acesso ao documento de 73 páginas no qual o Ministério Público apresenta à 16ª Vara Justiça Federal os indícios de improbidade. A denúncia mostra que, para a mesma obra, foram realizados dois convênios entre Funasa e Prefeitura de Iguatu, em 2005 e 2007 – cada qual com uma série de aditivos e pedidos de prorrogação de prazos.

Em ambos, a empresa vencedora da licitação foi a L&R Construções – que, segundo o MPF, é vinculada a um servidor da Funasa, o engenheiro Mauro Façanha. A Polícia Federal encontrou uma planilha no computador de Façanha que sugere que ele teria pago R$ 89 mil em propina aos demais participantes da concorrência, com o objetivo de fazer a L&R ganhar o direito sobre a obra. Escutas telefônicas demonstrariam, ainda, que o engenheiro da Funasa facilitaria a emissão dos recursos destinados à obra para, só depois, em parceria com funcionários da Prefeitura, fazer alterações nos projetos a fim de justificar os aditivos.

Explicações

Na presença de seu advogado, Façanha conversou com O POVO e refutou todas as acusações pelas quais ele se tornou réu em ação penal. Ele negou que atue à frente da L&R, mas afirmou que sua esposa trabalhava na empresa à época da concorrência. “Mas era em outro setor, nada a ver com essa parte de licitação”, explicou. Questionado sobre a planilha achada pela PF, com nomes de empresas, valores e números de cheques, disse não saber como o documento havia ido parar em seu computador.

Façanha ressaltou que não tem autonomia para fazer liberação de verbas da Funasa e garantiu ter como provar que o dinheiro só era requisitado após apresentação dos projetos pela Prefeitura. Ao ser perguntado sobre as escutas telefônicas que teriam o comprometido, Façanha alegou que a Polícia fez confusão. “Não conhecem os procedimentos burocráticos da Funasa, pegam a conversa pela metade”.

O prefeito Agenor Neto responde a processo de improbidade administrativa por ter assinado os convênios supostamente fraudados e por, segundo o MPF, ter responsabilidade sobre o suposto superfaturamento da obra. A respeito de seu envolvimento com os possíveis problemas, ele argumentou: “Coloque-se no meu lugar. Você, como gestor, tem como monitorar uma licitação? Tem como seu ser responsabilizado por qualquer irregularidade?”

O peemedebista se disse seguro de que irá provar inocência na Justiça. Hoje deve começar uma espécie de “tira-teima”, uma nova perícia encomendada pela Justiça no local da obra, para observar se as características da construção estão de acordo com os projetos aprovados e se correspondem ao valor pago. Tanto o prefeito quanto Façanha argumentam que conseguirão rebater as acusações com base no resultado da avaliação, que será exposto em um relatório a ser incluído nos processos judiciais.

Onde

ENTENDA A NOTÍCIA

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é um dos principais focos de denúncias na administração federal. A ponto de o ex-ministro da Saúde, José Temporão, ter definido o órgão como “antro de corrupção”.

Fonte: Opovo

Murilo Braga

O Prefeito de Iguatu lançou um planfleto dizendo que Murilo Braga tinha roubado um CD-vídeo Institucional de divulgação dos projetos municipais (Natal de Luz, Cidade do Futuro e Agente da Educação), algo já bastante conhecido e batido pelos quatro cantos de Iguatu. Como pode um prefeito lançar um CD-vídeo com muitas tiragens para varias pessoas, tornando público suas ideias com ampla divulgação e acusar alguém de roubo. Se possui imagens de seus projetos e os torna publico diante de diversas pessoas, aquilo de imediato se torna público e de livre acesso a qualquer cidadão que tenha interesse. Sem falar que todas as imagens e projetos são feitos com o dinheiro público e nada mais legítimo do que estes fatos e fotos sejam divulgados amplamente e não somente a alguns grupos que sequer sabem da gravidade da atual situação do prefeito Agenor Neto.

Grave é a acusação maliciosa em forma de panfleto que o prefeito quis imputar a pessoa de Murilo Braga. Em conversa com o empresário Murilo Braga para saber sobre o acontecido, o mesmo explicou que pediu para ver o CD-Vídeo ao garçon e este lhe deu. Murilo inclusive ironizou a acusação feita no panfleto, dizendo que se inspirou no prefeito Agenor Neto “ Fiz igual ao prefeito:- roubei uma coisa pública, só que foi um CD- vídeo de tiragem pública”.

Murilo Braga.

PF - Operação Fumaça - Prefeitura de Iguatu - CE

“Fúlvio Oliveira Rolim, conhecido como Fúlvio, é sócio-administrador da empresa Ducto Engenharia Ltda. Seu irmão Pablo Oliveira Rolim é sócio-administrador da empresa Vecol – Vetor Engenharia e Consultoria Ltda. Fúlvio, na realidade, controla ambas as empresas. Ele mantém contato estreito com Mauro Sérgio Ferreira Façanha. Fornece suas empresas para a montagem de licitações e participa, juntamente com Mauro de fraudes de licitação.”

“Fúlvio chega a reunir-se com Mauro e Petrônio Ferreira Soares, chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, em um dia feriado, na Fundação Nacional de Saúde, para tratar de assunto de interesse dos três (diálogo 11149930: relatório circunstanciado nº 006/2008). Fúlvio solicita que Petrônio Ferreira Soares, chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, interceda no sentido da agilização da liberação de recursos de um convênio celebrado entre Município de Iguatu e Fundação Nacional de Saúde (diálogo 11333069: relatório circunstanciado nº 007/2008;

Diálogo 11482239: relatório circunstanciado nº 001/2009) e aparece a pagar vantagem pecuniária indevida em favor de Petrônio, a pedido de Mauro (diálogo 11323275: relatório circunstanciado nº 007/2008).

Plano de Saneamento Básico de Iguatu

Em Iguatu, a prefeitura através do termo de cooperação técnica nº 1303/2007, convenio celebrafo com a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e desenvolvido no âmbito do contrato nº 393/2008/PMICE com a empresa Ducto Engenharia Ltda para fazer o plano(só o plano, não é a obra não) de saneamento da cidade no valor 450 mil reais e revela que a sujeira e o superfaturamento começam a partir do valor do plano municipal de saneamento de Iguatu.

Esgoto a Céu aberto - Iguatu

Durante entrevista coletiva concedida na Superintendência Estadual da Polícia Federal, os responsáveis pelas investigações informaram que os atos de improbidade administrativa detectados recentemente envolvem 11 municípios. São eles: Maracanaú, Itaitinga, Aracati, Fortim, Cariús, Beberibe, Senador Pompeu, Quixeramobim, Quixeré, Miraíma e Pacujá. Nas prefeituras de cada localidade e em empresas a elas ligadas foram ainda cumpridos 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

Em Iguatu, a Polícia Federal invadiu a prefeitura deflagrada pela Operação Fumaça, no mês de junho de 2009. A operação tinha o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em desviar recursos públicos federais destinados a prefeitura municipal, com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, contando com a participação de servidores do órgão. A execução da operação envolve um efetivo de 160 policiais federais e 21 analistas da CGU, que dão cumprimento a mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte/CE.

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha (art. 288 do CP), falsificação de documento público (art. 297 do CP), peculato (art. 312 do CP) e fraude as licitações (Lei 8.666/93).

Prefeito aguarda por resultado da quebra de sigilo, enquanto isso, muito estress vai rolar

As investigações da Polícia Federal sobre a aplicação de recursos da Fundação Nacional de Saúde frustraram os planos políticos e eleitorais do prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB). Agenor tentava se credenciar, com uma boa administração, como um nome de força política e eleitoral na Região Centro Sul para se tornar alternativa na formação da chapa majoritária do PMDB, PSB e PT nas eleições de 2010.

A idéia era se tornar vice-governador ou se preparar para, em 2014, concorrer ao Governo do Estado. Como os planos em política, para quem é jovem, são feitos a médio e longo prazo, Agenor adotava a plataforma perfeita. A Operação Fumaça, porém, o fez adiar os sonhos.

As investigações que estão em andamento, por enquanto, não o comprometem em irregularidades administrativas ou desvio de dinheiro. A exposição a que foi submetida a partir da Operação Fumaça o fez recuar na estratégia política de tornar conhecida a sua imagem de bom administrador fora de Iguatu, chegando às Regiões dos Inhamuns, Cariri e Grande Fortaleza. Em 2008, milhares de exemplares de uma revista com prestação de contas da sua administração, foram distribuídas em Fortaleza e cidades do Interior do Ceará.

Ps: Por enquanto, as investigações estão tramitando e a população quer uma respostas para todos os enigmas da Operação Fumaça, que devem ficar transparente até o final do mês de janeiro. Para uns, esse pode ser um belo presente de ano novo, para outros a estratégia é começar a mudar as estratégias políticas. Mais uma vez, o dinheiro público é utilizado para beneficio pessoal.

Fonte: Jornal do Cariri
Postado por Iguatu.org
Por Vicente Araújo

Indagado sobre a razão pela qual chancelava laudos de engenharia fraudados que abriam caminho para a Funasa pagar por obras inacabadas, Aguiar diz que não tinha condições de averiguar se os documentos eram ou não verdadeiros. “Como coordenador, eu tinha de confiar (nos engenheiros).” O deputado afirma ser normal a adoção de critérios políticos para liberação de recursos. “É ingênuo quem pensa que não é assim.”

Aguiar diz não ver, em seu envolvimento na operação, nenhum constrangimento para o irmão Ubiratan Aguiar, presidente do TCU, cuja atribuição é justamente fiscalizar a aplicação das verbas federais. “Ele nunca me ajudou em nada”, afirma. Sobre os diálogos em que aparece tratando de dinheiro, ele apresenta uma explicação. “Era doação de campanha e não tinha nada a ver com a Funasa.”

Aguiar foi indicado para o cargo pelo PMDB, partido que deixou há pouco mais de um mês para ingressar no PRB. “Minha indicação foi feita pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).”

Procurado pelo Estado, o presidente da Funasa, Danilo Forte, disse por meio de assessores que “jamais trata ou tratou diretamente de liberação de verbas com engenheiros de campo”. Forte afirmou que não conhece o lobista José Braga Rolim, que o cita nas conversas gravadas pela polícia. E fez questão de dizer que não figura entre os indiciados na operação.

O engenheiro da Funasa Ricardo Nunes, acusado pela PF de ser dono de fato de empreiteiras que executam convênios do órgão, disse não ver problema na contratação de empresas registradas em nome de seus familiares. “Eles são maiores de idade, têm empresas, e prestam serviços não só no Ceará como em outras partes do Brasil”, declarou. Mauro Façanha, colega dele na Funasa, não foi localizado no escritório do órgão e não atendeu a ligações para seu telefone celular. O ex-prefeito de Brejo Santo Francisco Wider Landim não foi localizado em sua casa na tarde de sexta-feira.

Fonte: O Estado de São Paulo

E vem muito mais por ai…

Já Forte é citado como facilitador na liberação de verbas para obras sob suspeita. Os dois negam participação nas irregularidades. Aguiar alega que não era o responsável pela aprovação dos convênios firmados pela Funasa no Ceará. Forte, por sua vez, diz que “jamais trata ou tratou diretamente da liberação de verbas com engenheiros de campo”.

Ponto de Vista: Os escândalos da operação fumaça ganhou repercusão nacional depois que o Jornal O Estado de São Paulo, publicou matéria exclusiva sobre o envolvimento do irmão do presidente do TCU. Dizem que as aparências enganam, mas, dessa vez as investigações devem estar perto do final. Para uns o presente de Natal terá um gosto amargo.

Por Vicente Araújo