O Ceará realizou no ano passado 208.784 exames de controle da qualidade da água para consumo humano, 400% a mais que o total de 52.207 análises feitas em 2009. Entre 2006 e 2010, a coleta de amostras de água para exame de coliforme total e turbidez cresceu em mais de 1.200%, de 6.791 para 88.502 amostras. O controle da qualidade da água para consumo humano foi determinante para a redução constante, no Estado, da taxa de internação por diarréia em menores de 5 anos – 19,8% em 2006, 15,6% em 2007, 13,6% em 2008, 10,3% em 2009 e 7,4% em 2010. Contribuiu para a redução da Taxa Mortalidade Infantil.

A Taxa de Mortalidade Infantil passou de 18,1 por mil nascidos vivos em 2006 para 13,0 por mil nascidos vivos no ano passado.  A tendência é de declínio, exceto na faixa neonatal (menores de 28 dias). Entre os 32.579 nascimentos ocorridos em 2010, houve 390 óbitos infantis, 287 em menores de 28 dias, 102 entre 28 dias e 1 ano e um de idade ignorada. O Plano de Controle de Óbito Neonatal foi implantado em 18 municípios prioritários. Foram ampliados os leitos de UTI neonatal, de unidades de cuidados intermediários (UCI) e berçários de médio risco dos hospitais Albert Sabin, César Cals e Maternidade Escola, da Universidade Federal do Ceará (UFC), unidades de referência terciária que realizam intervenções na atenção pré-natal, parto, nascimento e puerpério.

Esse é um dos resultados constantes do Relatório de Desempenho Setorial – RDS 2010, instrumento que consolida a análise de desempenho de indicadores de resultados e produtos definidos anualmente pela Gestão Pública por Resultados, adotada pelo governo estadual. No demonstrativo de desempenho do RDS 2010, a Secretaria da Saúde cumpriu 22 das 29 metas estabelecidas para o ano passado, cinco metas mantiveram-se estáveis e duas não foram cumpridas. O RDS avalia o desempenho de 21 órgãos do Governo do Estado e é uma das exigências da Operação SWAp II, que condiciona crédito de US$ 240 milhões, em desembolsos programados até junho de 2012, a indicadores de desempenho para a promoção da inclusão social no Estado.

Em 2010, foram assistidas pelos serviços de saúde do SUS no Ceará 57.790 pessoas com deficiência, ou 28% a mais que as 45.145 atendidas em 2006. Para conquistar esse resultado, a rede de atenção à pessoa com deficiência chegou às 105 unidades no ano passado, 116,6% a mais que a meta estabelecida de 90 unidades. Foram entregues a portadores de deficiência 57.790 órteses, próteses e produtos de tecnologia assistiva, que refere-se a todo e qualquer equipamento, produto ou sistema que torna possível a essas pessoas melhor qualidade de vida, através do aumento, manutenção ou da devolução das suas capacidades funcionais. Já o número de pessoas idosas assistidas pelo SUS passou de 642.018 em 2008 para 919.914 em 2010.

Na assistência farmacêutica, o RDS 2010 registrou pela primeira vez no ano passado um total de 148 municípios com acesso direto a medicamentos de média e alta complexidade. Já o número de microrregiões de saúde com acesso a esse tipo de assistência farmacêutica passou de 4 em 2006 para 8 em 2010. O número de exames especializados realizados pelo SUS também cresceu ano a ano, passando de 14.722.083 em 2006 para 20.456.797 em 2010. No ano passado foram realizadas, ainda, 2.260.456 consultas médicas especializadas.

a atenção básica, a cobertura da população coberta pelo Programa Saúde da Família atingiu os 77,2%. No fim de 2010, o Ceará tinha 2.175 equipes do PSF cadastradas e 1.847 em funcionamento, com 14 mil agentes comunitários de saúde. Estavam cadastrados e em funcionamento 125 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em 69 municípios. Eram 1.666 equipes de saúde bucal cadastradas no PSF, com 1.416 funcionando.

Essa estrutura de atenção e promoção da saúde conseguiu reduzir a Razão da Mortalidade Materna para 52,8 por 100 mil nascidos vivos em 2010 no Ceará, menor que os 66,7 por 100 mil nascidos vivos de 2006. A taxa de parto e abortamento na adolescência caiu a 27,2 por mil mulheres de 10 a 19 anos. Em 2006, a taxa era de 32,3. Para promover a saúde da mulher, a Secretaria da Saúde desenvolveu ações nas áreas de saúde sexual e reprodutiva, incluindo a educação permanente dos profissionais e a estruturação dos serviços obstétricos, a orientação das gestantes e distribuição dos contraceptivos Misoprostol e Implanon.

Foram implantados 21 Comitês Microrregionais de Redução da Mortalidade Materna, envolvendo 678 profissionais de todos os municípios cearenses. Foram, também, assinados os pactos nacional e estadual pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, estabelecendo compromissos entre gestores, coordenadores municipais do PSF e Coordenação Nacional de Saúde da Mulher.

Com a estruturação e expansão em 55% da rede do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), o número de exames laboratoriais realizados em 2010 foi de 945.161, ou 167,4% a mais que os 353.453 exames realizados em 2006. Houve aumento quantitativo e do elenco de exames, com ampliação da detecção e acompanhamento de doenças de interesse da saúde pública. Foram, por exemplo, realizadas capacitações para exames de esquistossomose, tuberculose e hanseníase. O diagnóstico de HIV em gestantes passou a ser automatizado em oito laboratórios.

O secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, divulgou em seu twitter imagens do início da demolição. A intervenção está sendo feita na área interna do estádio. Do setor externo já havia obras se desenvolvendo.

É interesse do Governo do Estado sediar, também, a Copa das Confederações em 2013. Trata-se de uma competição “teste” para a Copa de 2014.

Os clubes cearense não pisarão no gramado do estádio Castelão até o fim da Copa do Mundo. A reforma, mesmo terminada em 2013, não permite o uso do estádio para o Campeonato Cearense.

No caso da construção do novo Centro, o dinheiro vindo dos cofres públicos nacionais corresponde a R$ 62 milhões, sendo a metade já paga em março e o restante no próximo mês. “A obra já está na sua fase final, já está faturada. (…) Mas, independentemente disse, eu, pessoalmente, liguei para alguns ministros de Estado e já foi liberada a primeira parcela”, afirmou Cid. Segundo ele, as construções de outras obras que fazem parte do conjunto de empenhos das verbas da União já estão sendo agilizadas. “São poucos os problemas aqui”, garantiu.

O governador disse estar de acordo com o decreto que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou, pouco antes de finalizar o mandato, em dezembro de 2010, estabelecendo que as obras com empenhos referentes a 2007, 2008 e 2009 que não estivessem iniciadas até o próximo dia 30 de abril teriam seus repasses cancelados. “Acho isso uma coisa razoável. Empenho de 2007, até hoje, não ter iniciado a obra, deve ter alguma coisa errada. Muitas vezes, fica lá acumulando”, disse Cid. “Ficam lá empenhos de obras que até já se abandonou, já se desistiu de fazer. Então, eu acho que isso é necessário para que se ponha ordem ao feito”, avaliou o governador.

Contra o tempo

Em todo o estado, prefeitos se articulam com a bancada cearense no Congresso Nacional para regularizar a situação dos repasses relativos a convênios e emendas parlamentares. No total, são R$ 18 bilhões em restos a pagar em todo o Brasil e, destes, R$ 378 milhões no Ceará, relativos a recursos para 565 convênios dos anos de 2007, 2008 e 2009, a maioria firmada entre as prefeituras e o Governo Federal. O dinheiro precisa ser utilizado por prefeituras e estado até o dia 30 de abril. Para isso, pendências com documentação e as inadimplências têm de ser regularizadas. Caso contrário, o recurso volta aos cofres da União e os convênios ficam definitivamente sem o repasse.

Por quê

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Várias prefeituras e governos estaduais não prestaram contas de convênios relativos 2007, 2008 e 2009. Isso fez com que a União estabelecesse 30 de abril como prazo final para regularização, sob o risco de tomar de volta os recursos.

SAIBA MAIS

Representantes de vários setores se uniram na última segunda-feira para que prefeituras do Estado não percam um total de R$ 378 milhões conquistados através de emendas parlamentares e convênios firmados em diversos municípios. As verbas eram para 565 convênios dos anos de 2007, 2008 e 2009.

Destes, 281 estão com a situação pendente, por inadimplência ou falta da entrega de documentos exigidos para a aprovação dos repasses. O valor dessas obras é de R$ 163,7 milhões. As outras 284 obras estão em situação regular, mas também esperam pela verba. Elas somam R$ 215,2 milhões.

Uma das alternativas para contornar o impasse seria priorizar os contratos estabelecidos em 2009, responsáveis por cerca de 80% dos convênios. Outra seria dar preferência às obras já iniciadas.

A bancada federal cearense acordou com os prefeitos reuniões mensais, a partir de agora, para discutir os problemas dos municípios. A próxima reunião será realizada no próximo dia 11 de abril.

Marcela Belchior
marcelabelchior@opovo.com.br

Casa de taipa de dois andares é exemplar único no Estado

O Governo do Estado inaugurou ontem no Crato, na Região do Cariri, a casa sede do Parque Estadual Sítio Fundão, unidade de conservação de proteção integral criada em fevereiro de 2008. Trata-se da primeira obra na área de 97 hectares, que ainda permanece fechada para a visitação pública.

Foi entregue o restauro da casa onde viveu Jéferson França de Alencar, antigo dono do sítio. O agricultor construiu há mais de 60 anos uma casa de taipa com dois pisos, exemplar único no Estado. Agora, a antiga morada servirá de base para a administração do Parque.

A obra foi orçada em R$ 120 mil, e foi financiada com recursos de compensações ambientais de empresas do Porto do Pecém.

De acordo com Paulo Henrique Lutosa, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), até o fim do ano deve ser feita a restauração das ruínas do engenho de cana de açúcar a tração animal instalado na área.

Além da reforma do engenho, falta ainda recuperar o que sobrou de uma barragem construída por escravos em 1877 e construir trilhas para permitir a visitação.

“São processos demorados. Mas se continuasse abandonado, o risco seria muito grande. Vamos abrir diálogo para transformar o espaço num centro de pesquisa”, detalha Lustosa.

O presidente do Conpam explica que somente com a elaboração do plano de manejo e a definição da capacidade de ocupação do Parque, será possível definir que atividades poderão ser feitas. Por lei, o Governo do Estado tem até 2013 para elaborar o plano de manejo.

Por ser uma unidade de conservação de proteção integral, só são permitidas no Parque ações de uso indireto, como ecoturismo e pesquisa. “Queremos o Parque vivo, com pessoas circulando. Mas ninguém dá vida à unidade de conservação sozinho”, argumenta Lustosa.

Proteção dobrada

O presidente do Conpam anuncia para até o fim do primeiro semestre a aprovação da lei que criará o Sistema Estadual das Unidades de Conservação. A aprovação da lei, segundo ele, deve permitir maior agilidade na consolidação desses espaços.

“A meta do Governo é dobrar em quatro anos as áreas protegidas no Ceará e aproximá-las da população”, garante.

De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), há 78 unidades de conservação no Estado, 2 3 delas são administradas pelo Estado.

O repórter viajou a convite do Governo do Estado

Onde

ENTENDA A NOTÍCIA
O Parque Sítio Fundão ocupa área de 97 hectares numa área urbana do Crato. A criação da unidade de conservação foi pedida pelo antigo dono do sítio, Jéferson França de Alencar, referência na proteção da área verde da região.

O titular da Secretaria de Saúde afirma que após a conclusão do Hospital, será lançado um edital de contratação. Serão aproximadamente 342 médicos nas diversas especialidades. O HRC terá o foco no atendimento de urgência e emergência, com serviços de média e alta complexidade. Possuirá 209 leitos, sendo 174 nas enfermarias, 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e 15 para cuidados semi-intensivos.
Fonte: Jornal do Cariri

A mensagem do reajuste será enviada para votação na Assembléia Legislativa do Ceará (AL-CE) que poderá ser votada até quinta-feira ( 15).

De acordo com o calendário de pagamento divulgado em janeiro deste ano, a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 15 de dezembro, quando serão pagos os 50 por cento restantes.

As Unidades de Pronto Atendimento oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à UPA, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24 horas.

As UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com a população da região a ser coberta, a capacidade instalada, área física, número de leitos disponíveis, recursos humanos e a capacidade diária de realizar atendimentos médicos. As UPAs de porte I cobrem uma população de até 100 mil habitantes, contando com um pediatra e um clínico geral para atender de 50 a 150 pacientes diariamente e equipada com 5 a 8 leitos. A cobertura das UPAs de porte II é de até 200 mil habitantes, com quatro médicos, 9 a 12 leitos e atendimento diário de até 300 pacientes. Nas de porte III, a cobertura é de até 300 mil habitantes, com 6 médicos, 13 a 20 leitos e até 450 atendimentos diários.

Com funcionamento integrado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), as UPAs 24 horas têm papel importante na redução das filas dos hospitais. Para garantir a integração entre os dois serviços, o Secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, viajou a Brasília nesta quarta-feira (23), em busca de recursos para a universalização do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência. Todas as novas ambulâncias já foram garantidas pelo Governo federal para a implantação do SAMU nas regiões Litoral Oeste e Metropolitana Leste. Com esses novos serviços, somados ao SAMU Litoral Leste, 50 municípios estarão cobertos.

Governador Cid Gomes

Os debates entre governador e secretários sobre o MAPP são definidos como reuniões de trabalho. A partir deles é possível fazer uma avaliação sobre o andamento de cada projeto em todas as secretarias e órgãos vinculados do Estado.

As cidades contempladas serão Acopiara com 01 trator, Cariús com 03, Cedro com 01, Icó com 03, Quixelô com 02, Solonópole com 02, Mombaça com 06, Lavras da Mangabeira com 03, Milhã com 03, Pedra Branca com 03, Parambu com 01, Piquet Carneiro com 02 e Senador Pompeu com 03.