Ministros do STF

Após cerca de seis horas de julgamento e de novo empate na análise sobre a validade imediata e abrangência da Lei da Ficha Limpa, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade pode ser aplicada e produzir efeitos já em 2010. O julgamento ainda não foi finalizado, mas, a se manterem os votos já proferidos, a lei pode ser aplicada nos “ficha suja” no processo eleitoral este ano.

Com o placar parcial de seis votos a dois, eles votaram por aplicar o artigo 205 do regimento interno do STF, que prevê que “havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a rejeição ao registro de candidatura de Jader Barbalho e a manutenção de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defende a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa e a interpretação de que casos passados também estão inseridos nas regras de inelegibilidade previstos na legislação.

A composição original da Suprema Corte é de 11 ministros, mas Eros Grau foi aposentado compulsoriamente em agosto após ter completado 70 anos de idade, abrindo espaço para um empate.

Ao longo do julgamento, o voto mais duro foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a acusar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “casuísmo” por aplicar decisões diferentes em casos similares de “ficha suja” e classificar a legislação que estabeleceu novas regras de inelegibilidade como uma tentativa de se ganhar o processo eleitoral “no tapetão”. Sua manifestação causou mal estar entre os demais integrantes da Corte – em especial nos que integram o tribunal eleitoral – que protestaram contra as acusações ao TSE.

Ao decidirem sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, os ministros julgaram o caso concreto do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que recebeu quase 1,8 milhão de votos nas eleições em que disputou o cargo de senador. Ele teve seu registro de candidatura indeferido como “ficha suja” pelo fato de, em 2001, ter renunciado ao cargo que ocupava como senador para se livrar de um processo de cassação. Entre outras denúncias, ele era suspeito na época do desvio de dinheiro do Banpará e, em outra acusação, de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para custear um criadouro de rãs. A entidade teria repassado R$ 9,6 milhões para arcar com as despesas do ranário. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos a contar a partir de quando seria o fim do mandato do político.

Relator do recurso, o ministro Joaquim Barbosa rebateu em seu voto as teses de que a Lei da Ficha Limpa provocaria instabilidade jurídica, violação do princípio da presunção da inocência ou equivaleria a retroagir para prejudicar um político.

“Há de se prevalecer a ótica interpretativa de interesses maiores de toda a comunidade, que coíbam abuso no exercício de funções públicas. A lei complementar 135, Lei da Ficha Limpa, se aplica de modo uniforme a todos os participantes da disputa, sem violar o princípio da isonomia, e não gerou desequilíbrio entre as forças eleitorais em disputa”, opinou Barbosa, enfatizando a importância de se ater aos princípios da probidade e da moralidade pública.

Solução para o impasse
Após o empate no julgamento, o  advogado de Jader, Eduardo Alckmin, propôs ao plenário a suspensão da análise do recurso para que ele fosse analisado na mesma sessão que vai decidir sobre recurso de Paulo Rocha.

Por 7 votos a 3, os ministros decidiram concluir o julgamento, mas a sugestão levou a uma discussão generalizada no plenário. “A questão já foi amplamente debatida. Durante 11 horas no primeiro julgamento e, agora, mais cinco [horas] e a proposta é que adie mais uma vez? Nós estamos aqui a brincar?”, questionou o relator do recurso, Joaquim Barbosa.

Em meio ao debate, a ministra Ellen Gracie pediu que Marco Aurélio Mello concluísse o voto sobre a proposta da defesa. Ele respondeu em tom de ataque. “Vossa Excelência está presidindo este tribunal? Ministra, não me cobre definição. Se há alguém que se posiciona com coerência sou eu. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada?”

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (20) uma nova pesquisa de intenção de voto para o segundo turno da eleição presidencial. Segundo o instituto, Dilma Rousseff (PT) venceria se a eleição fosse hoje. No levantamento, ela obteve 56% dos votos válidos, e José Serra (PSDB), 44%.

Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 54% e 58% e Serra, entre 42% e 46%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos.

Fonte: g1.com.br

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O novo encontro entre Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB), acontecerá no próximo domingo (17)  partir das 21:10, e a presença já foi confirmada através das assessorias dos candidatos.

O debate, que acontece nos estúdios da sede da emissora, em Osasco, será transmitido ao vivo pelo UOL (Universo Online), portal de internet do Grupo Folha, com comentários em tempo real feitos pela equipe de jornalistas escalados para a cobertura do evento.

Fonte: Ceara Agora

“Eu, que não sou nem fui candidato a nada, que não tenho papas na língua, não dou valor a uma tradição conservadora que bota em cima da mesa toda a elegância, para que possam, por debaixo da mesa, fazer uma das campanhas mais imundas, mais sujas e mais desonestas que eu já testemunhei na vida pública brasileira”, disse.

Ciro também disse que o Brasil está sob ameaça. Para ele, é preciso “salvar o país da ameaça terrível”. Na mesma entrevista ao O Globo, o parlamentar cearense comentou que há contradições na coligação da base, mas ponderou. “Eu reconheço que há contradições. Mas essa contradição é uma imposição da vida política brasileira. Ninguém governa sozinho”.

Deputado estadual Marcos Cals

O recado foi dado pelo ex-candidato da agremiação ao Governo do Estado e deputado estadual Marcos Cals, que nesta sexta-feira gravou entrevista a ser levada ao ar, na edição da próxima segunda-feira do Jornal Alerta Geral.

Marcos disse que a posição adotada pelos dirigentes municipais tucanos – muitos não o apoiaram e optaram pela candidatura de Cid Gomes, ficou no passado.

Mas a agora, com o segundo turno da eleição presidencial, a lealdade dos filiados e presidentes dos diretórios municipais será exigida. O assunto foi um dos temas da reunião que mobilizou, na manhã desta sexta-feira, em Fortaleza, os dirigentes estaduais do PSDB e o senador Tasso Jereissati.

O encontro, realizado no Hotel Vila Galé, na Praia do Furturo, segundo Marcos Cals, foi uma demonstração de entusiasmo dos tucanos com o segundo da eleição presidencial. Acompanhe a integra da entrevista gravada de Marcos Cals no Jornal Alerta Geral, edição de segunda-feira, que começa a partir das 7:20 horas.

Fonte: cearaagora.com.br

A pergunta é: O deputado licenciado de Iguatu, que não nunca assumiu vai com Dilma ou com Serra ?

Mirian, Dilma e Cid

A Deputada Estadual recém eleita, Mirian Sobreira, foi uma das convidadas pelo governador Cid Gomes, para uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira 08 em Fortaleza. O engajamento dos recém eleitos na campanha de Dilma para presidente nesse segundo turno foi a pauta da reunião que também teve a presença de outros deputados.

No encontro, Cid parabenizou Mirian Sobreira pela votação expressiva recebida em todo o estado, e já deixou uma nova tarefa para a deputada recém eleita, coordenar a campanha de Dilma no Centro Sul. Cid ainda destacou a força de Mirian, e que ela é a mulher perfeita para dirigir a campanha de Dilma em Iguatu e no Centro Sul cearense.

José Serra

O advogado da campanha de Serra, Ricardo Penteado, negou as acusações. “Não disse nada que não seria verdadeiro e nada que não seja apropriado. Não existe calúnia ou crime”, afirmou o advogado.

Na entrevista, ao responder sobre as declarações do seu vice, Indio Costa (DEM), o tucano reafirmou que o PT teria suposta ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
“É uma coisa antiga, que está mais do que evidenciado, que o PT tem ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia [Farc], que, por sua vez, são uma força do narcotráfico”, segundo denúncia do MPE.

Segundo o MPE, além disso, Serra teria responsabilizado o PT e Fernando Pimentel pela violação de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB. “É estratégia do PT. Eles tinham montado um grupo de dossiê sujo. Dossiê limpo não é obrigatoriamente algo criminoso. Quando é feito com baixaria, você está comprando depoimento. Isso é jogo sujo, e o PT estava montando isso e foi descoberto. Tudo coordenado por um personagem importante do PT, que é o Fernando Pimetel”, teria afirmado Serra, conforme citado na denúncia.

Fonte: g1.com.br

Agenor tem motivos para comemorar porque os seus dois deputados – Zezinho Albuerque (Assembleia Legislativa) e Anibal Ferreira Gomes – Câmara Federal, foram campeões de votos em Iguatu. Agenor ajudou, também, na eleição de Cid Gomes e de Eunício Oliveira. O resultado adverso foi com o senador Tasso Jereissati, do PSDB, que não conseguiu se reeleger.

O prefeito de Iguatu juntos os números dos votos, tem motivos para comemorar, mas a vitória de Mirian, porém, o deixou abatido e com um gosto amargo de derrota. Com o resultado das urnas, a disputa pela Prefeitura de Iguatu, em 2012, já tem uma adversária conhecida do grupo de Agenor Neto: Mirian Sobreira.

Fonte: cearaagora.com.br