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Ministros do STF
Após cerca de seis horas de julgamento e de novo empate na análise sobre a validade imediata e abrangência da Lei da Ficha Limpa, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade pode ser aplicada e produzir efeitos já em 2010. O julgamento ainda não foi finalizado, mas, a se manterem os votos já proferidos, a lei pode ser aplicada nos “ficha suja” no processo eleitoral este ano.
Com o placar parcial de seis votos a dois, eles votaram por aplicar o artigo 205 do regimento interno do STF, que prevê que “havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados
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Video no Youtube mostra as duas reportagens, sendo que a do SBT mostra de fato o que ocorreu. Assista e tirem suas conclussões.
O Ibope divulgou nesta quarta-feira (20) uma nova pesquisa de intenção de voto para o segundo turno da eleição presidencial. Segundo o instituto, Dilma Rousseff (PT) venceria se a eleição fosse hoje. No levantamento, ela obteve 56% dos votos válidos, e José Serra (PSDB), 44%.
Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 54% e 58% e Serra, entre 42% e 46%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos.
Fonte: g1.com.br
Veja o que foi publicado no jornal Agora em sua edição 83 sobre a vitória da deputada Mirian Sobreira, considerada uma guerreira por lutar pela Paz e pela Liberdade do povo de Iguatu.
Click e arraste para folhear o jornal.
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O jornal Folha de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (13) que estará realizando em parceria com a Rede TV!, o segundo debate presidenciável do segundo turno.
O novo encontro entre Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB), acontecerá no próximo domingo (17) partir das 21:10, e a presença já foi confirmada através das assessorias dos candidatos.
O debate, que acontece nos estúdios da sede da emissora, em Osasco, será transmitido ao vivo pelo UOL (Universo Online), portal de internet do Grupo Folha, com comentários em tempo real feitos pela equipe de jornalistas escalados para a cobertura do evento.
Fonte: Ceara Agora
A campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB) já estão a todo vapor. Na última sexta-feira (8) começaram as propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão. O deputado federal Ciro Gomes, escalado como um dos coordenadores da petista, voltou a criticar a oposição pela postura adotada na campanha.
“Eu, que não sou nem fui candidato a nada, que não tenho papas na língua, não dou valor a uma tradição conservadora que bota em cima da mesa toda a elegância, para que possam, por debaixo da mesa, fazer uma das campanhas mais imundas, mais sujas e mais desonestas que eu já testemunhei na vida pública brasileira”, disse.
Ciro também disse que o Brasil está sob
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Os dirigentes municipais, deputados estaduais e militantes filiados ao PSDB que não apoiarem o candidato do partido à Presidência da República, José Serra, serão convidados a deixar a sigla.
Deputado estadual Marcos Cals
O recado foi dado pelo ex-candidato da agremiação ao Governo do Estado e deputado estadual Marcos Cals, que nesta sexta-feira gravou entrevista a ser levada ao ar, na edição da próxima segunda-feira do Jornal Alerta Geral.
Marcos disse que a posição adotada pelos dirigentes municipais tucanos – muitos não o apoiaram e optaram pela candidatura de Cid Gomes, ficou no passado.
Mas a agora, com o segundo turno da eleição presidencial, a lealdade dos filiados e presidentes dos diretórios municipais será exigida. O assunto foi um
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Mirian, Dilma e Cid
A Deputada Estadual recém eleita, Mirian Sobreira, foi uma das convidadas pelo governador Cid Gomes, para uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira 08 em Fortaleza. O engajamento dos recém eleitos na campanha de Dilma para presidente nesse segundo turno foi a pauta da reunião que também teve a presença de outros deputados.
No encontro, Cid parabenizou Mirian Sobreira pela votação expressiva recebida em todo o estado, e já deixou uma nova tarefa para a deputada recém eleita, coordenar a campanha de Dilma no Centro Sul. Cid ainda destacou a força de Mirian, e que ela é a mulher perfeita para dirigir a campanha de Dilma em Iguatu e no Centro Sul
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O juiz José Ricardo Coutinho Silva, da 111ª Zona Eleitoral de Porto Alegre (RS), aceitou na noite desta quinta-feira (7) denúncia contra o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, por calúnia e difamação. O tucano foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado de difamar o PT e caluniar o ex- prefeito de Belo Horizonte (MG) Fernando Pimentel, em entrevista ao jornal “Zero Hora” e à “Rádio Gaúcha”, respectivamente nos dias 22 e 23 de julho.
José Serra
O advogado da campanha de Serra, Ricardo Penteado, negou as acusações. “Não disse nada que não seria verdadeiro e nada que não seja apropriado. Não existe calúnia ou crime”, afirmou o advogado.
Na entrevista, ao responder sobre as
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O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), terá, a partir do dia primeiro de janeiro de 2011, maior fiscalização de sua administração na Assembleia Legislativa. O grupo de oposição de Agenor, liderado pelo ex-deputado Marcelo Sobreira, elegeu Mirian Sobreira deputada estadual. A votação (45.723 votos) foi expressiva e surpreendeu as leituras nos bastidores políticos.
Agenor tem motivos para comemorar porque os seus dois deputados – Zezinho Albuerque (Assembleia Legislativa) e Anibal Ferreira Gomes – Câmara Federal, foram campeões de votos em Iguatu. Agenor ajudou, também, na eleição de Cid Gomes e de Eunício Oliveira. O resultado adverso foi com o senador Tasso Jereissati, do PSDB, que não conseguiu se reeleger.
O prefeito de Iguatu juntos os números dos votos,
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Em sessão na noite desta sexta (1), ministros do TSE decidiram pela divulgação dos votos dos candidatos barrados pela Justiça. (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (01) que irá divulgar a quantidade de votos obtidos por aqueles candidatos que não tiveram seus registros aprovados até o dia da eleição.
Entretanto, os votos continuam sem validade, nem serão utilizados para o cálculo do coeficiente eleitoral.
De acordo com a legislação, os votos dos candidatos que tiveram os registros indeferidos, mesmo que a situação ainda seja passível de recurso, são considerados NULOS. Isso quer dizer que, ao promulgar o resultado final, o candidato aparecerá com ZERO VOTO.
A decisão do TSE serve também como recomendação para que
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O candidato a deputado federal Jocélio Viana (PHS) teve negado recurso no TSE para manter suas candidatura nas eleições 2010. Por sete votos a zero, o Tribunal negou o seguimento do recurso ordinário pedido pelo candidato.
O acórdão foi publicado no site do Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta quinta (30).
Você pode encontrar o resultado oficial do julgamento clicando aqui, clicando na opção “das partes” e colocando o nome do candidato na guia de pesquisa.
Jocélio Viana foi barrado pelo Ministério Público Eleitoral pela Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) por falsificação de documento público.
O candidato teve sua candidatura indeferida pelo TRE-CE, mas enviou pedido de recurso ao TSE
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (30) a exigência de votar com o título de eleitor e documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros concederam liminar na Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI) 4467 de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT), que questionava a exigência imposta pela Lei 9.504/97, a partir da nova redação dada pela Lei 12.034/09.
Com a decisão, não será obrigatória a apresentação do título de eleitor durante a votação do próximo domingo (3). Basta que o eleitor leve algum documento com foto, e o número da seção eleitoral.
TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que também é ministro do STF, votou com a maioria, pois em sua opinião qualquer
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A nova pesquisa Vox Populi/iG divulgada mostra reafirma uma disputa embolada entre os três principais candidatos ao Senado no Ceará. Tasso Jereissati (PSDB) está tecnicamente empatado com o candidato do PMDB, Eunício Oliveira, e o petista José Pimentel.
Pimentel sobe para 43%, Tasso com 46% e Eunício 44%
O candidato tucano tem 46% das intenções de votos, enquanto Eunício soma 44% da preferência dos eleitores. Muito próximo está o candidato José Pimentel, que tem 43%.
Como a margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, a indefinição sobre a escolha dos dois senadores deve seguir até o fim da apuração dos votos no Ceará.
Na comparação com a pesquisa do dia 10 de setembro, Tasso
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Veja o vídeo quando a jornalista tenta entrevistar vereador do partido DEM-MT e é agredida:
Conclusão
A Câmara de Vereadores de Pontes e Lacerda (MT) cassou o mandato do vereador Lourivaldo Rodrigues de Moraes (DEM), conhecido como “Kirrarinha”, por quebra de decoro parlamentar.
Veja vídeo publicado após o debate da discussão ainda dentro das dependência da emissora TV Verdes Mares. O deputado federal Ciro Gomes e o prefeito de Maracanaú e coordenador da campanha de Lúcio Alcântara, Roberto Pessoa, tiveram uma discussão. Assessores das duas campanhas entraram no bate-boca. Veja:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva.
Sessão do TSE que aprovou validade da ficha limpa para condenados antes da publicação da lei (Foto: Nelson Jr/TSE)
A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, segundo o TSE.
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O presidente do TSE explicou, durante entrevista, que a Lei da Ficha Limpa acrescentou outras hipóteses à Lei de Inelegibilidades (LC 64/90). Disse, ainda, que enquanto não houver a nomeação do novo ministro do STF, que ficará com a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau, “esse impasse continuará valendo”.
Ministro Ricardo Lewandowski
O ministro salientou, no entanto, que “a jurisprudência do TSE é amplamente majoritária no sentido de que a lei vale para essas eleições e que se aplica a fatos pretéritos. Esse entendimento prevalece até que o Supremo eventualmente o modifique. É importante assinalar que até o momento essa lei não foi considerada inconstitucional, não foi derrubada no STF. A constitucionalidade está confirmada por
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Nota à imprensa
Em razão de matéria veiculada no portal Ceará Agora, neste domingo (26/9), sob o título “Pimentel recebe apoio de Roberto Pessoa e articula adesão de Lúcio a sua candidatura”, cabe esclarecer o seguinte, em respeito ao leitor:
1) Nunca houve qualquer articulação do candidato ao Senado José Pimentel com o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. 2) Não há em curso qualquer articulação com o PR ou com o candidato ao governo Lúcio Alcântara. 3) Todos os materiais de campanha do senador Pimentel divulgam as candidaturas Cid 40 governador e Dilma 13. 4) A campanha de Pimentel em Maracanaú é feita pelo Diretório Municipal do PT, dentro do movimento “Setembro Vermelho”.
Juristas que atuam na área eleitoral avaliam que a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento sobre a validade da Lei Ficha Limpa em 2010, traz “confusão jurídica” e explicam quais os cenários possíveis para a eleição. Se a aplicação da lei for votada e aprovada somente após a eleição, candidatos que foram considerados inelegíveis perderão a possibilidade de tomar posse. Em alguns casos, a Justiça Eleitoral pode ter que refazer as contas que determinam quantos deputados cada partido poderá eleger.
Alguns especialistas ouvidos pelo G1 avaliam que como houve empate sobre se a lei deve ser aplicada já neste ano ou apenas na próxima eleição, o correto seria que a lei fosse considerada válida já no pleito de outubro. Outro especialista diz que o mais indicado seria esperar a nomeação do substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto.
Majoritários x proporcionais
Para o advogado especializado em direito eleitoral, Antônio Carlos Mendes, que já foi procurador do TRE-SP e atuou no TSE quando exerceu função de subprocurador da República, a demora da decisão no STF é um problema porque há grande número de candidatos que podem ser barrados.
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