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Prestação de contas
A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (17) em audiência pública, no Complexo de Comissões Técnicas, representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), para a apresentação da prestação de contas do Fundo Estadual de Saúde (Fundes). De acordo com o documento referente aos quatro trimestres de 2009, o Estado aplicou R$ 900 milhões no setor, ou seja, quase 70% do orçado.
“Ampliamos o orçamento da Sesa, com a construção de 21 policlínicas, 16 Clínicas de Especializações Odontológicas e hospitais no Interior (Regional do Cariri e Hospital Regional de Sobral). A execução orçamentária de 2009 foi de 69,71%”, disse o secretário de Saúde, Arruda Bastos.
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel
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A Assembleia Legislativa do Ceará retomou, nesta terça-feira (3), as atividades.
A volta foi marcada pela ausência de muitos parlamentares e pela leitura de duas mensagens: uma sobre o reajuste dos salários dos servidores do judiciário e outra sobre a ampliação do plano de assistência médica dos servidores públicos estaduais.
Nem o presidente interino, Gony Arruda, permaneceu na casa. O deputado deu início às atividades e viajou. apenas 4 parlamentares permaneceram até o fim
Depois da conclusão de estudos técnicos de viabilidade, a Assembleia Legislativa deu mais um passo rumo a criação de 17 novos municípios no Ceará com a aprovação de decretos legislativos.
A aprovação foi unânime. Até mesmo o deputado Heitor Férrer (PDT), que é contra a emancipação de distritos por considerar que a lei estadual fere a constituição brasileira, votou a favor dos decretos. Os decretos aprovados contemplam os seguintes distritos:
- Juritianha, em Acaraú; – Santa Felícia e Santo Antonio, em Acopiara; – Jacaúna e Tapera, em Aquiraz; – Parajuru, Pauripueira e Forquilha, em Beberibe; – Jurema, em Caucaia; – Ponta da Serra e Santa Fé, no Crato; – José de Alencar, em Iguatu; – São Pedro do Norte,
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Na primeira sessão da Assembleia do Ceará após o anúncio do rompimento do governador Cid Gomes com o senador Tasso Jereissati o clima foi de tensão e troca de insultos. O líder do PCdoB, deputado Lula Morais, da base aliada do governador Cid Gomes resolveu provocar o PSDB e ironizar a candidatura à reeleição do senador Tasso Jereissati e de José Serra à presidência.
Da tribuna da Assembleia, Lula Morais disparou contra Tasso: “Seria muito melancólico para o senador Tasso Jereissati pegar carona na candidatura de outro(governador Cid Gomes) para se reeleger. Acho importante para educação política do nosso povo esse palanque do PSDB”, debochou. Aproveitou o embalo e atacou duramente o candidato José Serra. Disse que Serra tem
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Deputado José Ilo (Foto:Diário do Nordeste)
Os gastos mais comuns da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), disponíveis no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, são com combustível, alimentação, locação de veículo, impressão e encadernação, serviços técnicos profissionais e comunicação. Até deputado licenciado tem direito a esta verba.
A Verba de Desempenho Parlamentar oferece aos deputados quatro tipos de gastos com: transporte, publicação, comunicação e outros serviços. Os parlamentares podem aplicar a sua Verba em aquisição de passagens aéreas e terrestres, ticket combustível; publicação de matérias em jornais, revistas e periódicos; serviços gráficos; internet; linhas telefônicas móveis e fixas; ticket alimentação; hotéis; planos de saúde e até mesmo TV por assinatura, dentre outros serviços.
O Portal da Transparência informa os
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Os deputados estaduais cearenses que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa e pretendem retornar ao Legislativo ponderam que quanto mais candidatos disputarem pelo partido e quanto maior for a coligação para a disputa proporcional, mais chances a legenda tem de garantir uma boa bancada na Assembleia.
O deputado Welington Landim (PSB) também salienta que quanto maior o número de candidatos, maior a possibilidade de atingir o quociente eleitoral. No caso do PSB, ele afirma que, no máximo, haverá cinco novos candidatos disputando uma vaga na Assembleia. “Há um desestímulo por parte de jovens lideranças em disputar eleições, por isso, permanecem os mesmos concorrentes”, avalia.
Para garantir uma representação substancial no parlamento cearense, Landim defende uma ampla coligação para a proporcional.
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Ivo Gomes (PSB, ex-chefe de gabinete do governador); Marcos Cals (PSDB, ex-secretário de Justiça); João Ananias (PCdoB, ex-secretário da saúde); e Mauro Filho (PSB, ex-secretário da Fazenda) devem atrair atenção dos jornalistas que cobrem aquele poder. Afinal os deputados tem experiência de parlamento, alguns já estão no quinto mandato e o retorno de amanhã, será, na prática, a estreia deles na atual legislatura. Os deputados não chegaram a participar de nenhuma sessão em 2008, já que assumiram as secretarias no primeiro dia do governo Cid.
A volta oficial ao Parlamento foi registrada no dia 1º de abril, mas com o feriado de sexta-feira (02), eles adiaram a participam na sessão, em plenário, para esta terça-feira (06).
Quem sai
Os
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Emancipação dos municípios e a questão das áreas de litígio, que são limites entre os municípios. Esses serão os temas mais “efervescentes” a serem debatidos na Assembléia Legislativa no próximo ano, segundo o deputado Domingos Filho, presidente da Assembléia Legislativa.
Na última semana de atividades deste ano, a Assembleia assinou um convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) para a elaboração de estudos da divisão político-administrativa dos municípios do Estado.
O presidente explica que esse convênio permitirá que a Assembleia conheça o perfil dos municípios como dados econômicos, sociais, de desenvolvimento humano, entre outros. Ou seja, serão detalhadas as especificidades de cada cidade. Ele esclarece
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Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa aprovou, neste segundo semestre, um projeto de lei que vai ajudar a diminuir os índices de contaminação do vírus da dengue no Estado. Por iniciativa do líder do bloco PSB-PT-PMDB na Casa, deputado Welington Landim (PSB), passa a existir o Teledengue.
Pelo número 0800.2009.123, a população terá acesso gratuito a uma série de informações sobre sintomas e meios de combater a proliferação do Aedes Aegypti, transmissor da doença. A coordenação-geral do serviço fica a cargo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
Segundo Welington, solicitações de vistoria em imóveis e denúncias de foco do mosquito também poderão ser feitas. “Apesar das ações, o mosquito continua se proliferando, infestando lares e matando muitas
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Dados que demonstram a situação salarial dos professores da rede de ensino estadual do Ceará, em comparação aos outros Estados, foram apresentados na tarde desta quarta-feira (2), às 14 horas, pelo Sindicato APEOC, na Assembleia Legislativa.
Segundo o sindicato da categoria, o estudo faz parte da estratégia de fundamentar a Campanha Salarial 2010 dos trabalhadores da educação e foi baseado em indicadores salariais fornecidos pelo CNTE/CUT e pelo próprio Sindicato APEOC.
A idéia, segundo os professores, é estudar diagnósticos da categoria a partir dos resultados da pesquisa e, em seguida, realizar um “raio-x” das condições de saúde, condições de trabalho e segurança.
Por Ariane Moreira
Deputado Roberto Cláudio
“O Ceará já adquiriu um novo mamógrafo através da Secretaria de Saúde do Estado”, é o que disse o vice-líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Cláudio ( PSB). Segundo o deputado, o Estado está preparando uma licitação para a compra de mais 21 mamógrafos que serão instalados nas Policlínicas.
As afirmações de Roberto Cláudio foram feitas numa sessão na Assembléia Legislativa na qual o deputado Heitor Férrer (PDT) criticou a Saúde Pública. O deputado cobrou ontem durante pronunciamento na Assembléia a aquisição por parte do Estado de mais mamógrafos. O pronunciamento do parlamentar foi motivado pela publicação na mídia que informa a existência de uma fila de 5.700 mulheres, somente em Fortaleza, esperando
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Nesta quarta-feira (11) aconteceu o I Fórum de Serviços Públicos disponibilizados à População do Ceará – Saúde e Cidadania no complexo das comissões técnicas da Assembléia Legislativa. A solicitação foi do Instituto de Educação, Cultura e Cidadania, o INEC. Estiveram presentes ao evento deputados, secretários, médicos e representantes de órgãos públicos municipais e estaduais.
No fórum 4 painéis foram discutidos: “Políticas de Saúde”, “Educação em Saúde”, “Gestão em Saúde”, “Ética e Cidadania” e “Comunidade”.
O tema “Políticas de Saúde” foi apresentado pelo secretário adjunto da Saúde do Estado, Marcelo Sobreira. Ele deu ênfase ao assunto: Atenção à Saúde Especializada. O secretário adjunto da Sesa disse que o governo do Estado prevê a construção de dois grandes hospitais (Cariri e
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O disputa pelo controle do PSDC foi além da política e acabou em briga, na manhã desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. O membro do partido, Fernandes Filho, e o filho do deputado estadual Gomes Farias discutiram, trocaram socos e rolaram em uma das escadas da casa legislativa, em Fortaleza.
A informação está no Twitter de Luciano Klever. Em determinado momento da discussão, Fernandes Filho para o filho de Gomes Farias: “Se tu quer na violência a gente resolve. A AL é omissa mas o Ministério Público vai agir”. A disputa entre Fernandes Filho e Gomes Farias é antiga. No ano passado, por exemplo, eles divergiram quanto uma possível candidatura de Fernandes Filho à Prefeitura de Fortaleza.
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