Agenor Neto: Desapropriou ele mesmo como sócio da empresa EMIL para beneficiar enriquecer a sua família

Jose Ilo: O maior latifundiário urbano de Iguatu

O maior latifundiário urbano de Iguatu é a empresa Emil-Empreendimentos Imobiliários LTDA. Pertencente ao pai do prefeito de Iguatu,  José Ilo e seus familiares.

Até o dia 19 de outubro de 2010 o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, estava no quadro de sócios da empresa EMIL. A avenida do contorno, que dá continuidade a Rua Cruzeiro do Sul, que na verdade faz um contorno nas terras do pai do prefeito, e que na verdade não vai a lugar nenhum e que foi feita com recursos do Ministério do Turismo.

A pavimentação e a urbanização dos lotes executado com dinheiro da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará e Governo Federal, com  crime de duplicidade de convênios em ruas.

A indenização da área que perfaz a avenida foi também indenizada em favor do próprio prefeito Agenor Neto quando ele estava no quadro da sociedade da EMIL.

Só para se ter idéia no loteamento Esplanada existem 3000 ( treis mil ) lotes ( valor de cada lote: R$ 45.000,00) totalizando um valor de R$ 135.000.000,00 (Cento e trinta e cinco Milhões de Reais) ou seja, usando a prefeitura e os recursos públicos em benefício próprio.

Breve neste portal você vai ver o que poderá acontecer com os compradores que adquiriram lotes da Empresa EMIL em vários bairros de Iguatu.

Os valores indisponibilizados são da ordem de R$ 3,067 Milhões de Reais. Pelo que cita o processo, o valor será para assegurar o pagamento por dano ao erário nas obras do aterro sanitário, obras de pavimentação não executadas, recursos da FUNASA não executadas e faturados.

Esta liminar será uma garantia efetiva ao resultado da ação de improbidade administrativa. Já foram acionadas todas as estruturas estatais impedindo a movimentação de valores bancários (bloqueio no Banco Central); de automóveis (bloqueio no DETRAN) e de imóveis (bloqueio no cartório de registro de imóveis de Iguatu) e na Receita Federal (de restituições e declarações de bens e valores).

Segundo consta, Vicente Aquino fatura mensalmente da prefeitura de Iguatu 30 Mil Reais (Trinta Mil Reais) para defender o prefeito de várias impropriedades administrativas.

Os partidos políticos de oposição em Iguatu irão entrar com ação solicitando uma avaliação das decisões do juiz e que figure como advogado o Dr. Vicente Aquino.

Também será solicitado que todas as decisões proferidas pelo juiz Ademar Rocha no período eleitoral sejam nulas, pois agora ficou claro que existia um verdadeiro esquema de decisões com o advogado Vicente Aquino e seu escritório de advocacia.

No período que o juiz foi o responsável pela justiça eleitoral de Iguatu, todas as suas decisões foram favoráveis a ala comandada pelo atual prefeito que tem como advogado Vicente Aquino ou algum advogado de seu escritório.

Com informações do site Icó é Notícia e Jornal O Povo, vaja abaixo a matéria  na íntegra.

Jornal O Povo noticia a saída de Jaime Júnior e a posse de Francisco Evandro na prefeitura municipal de Icó

O caso da saída de Jaime Júnior (PSDC) da prefeitura municpal de Icó, e a entrada do presidente da Câmara Municipal de Icó, Francisco Evandro de Araújo (PDT), como novo prefeito da cidade, foi destaque na seção política do Jornal O Povo, deste sábado, 30. Confira, na íntegra a notícia:

Mais uma troca de prefeito em Icó

Com o prefeito já fora do cargo, agora foi o vice-prefeito, que estava à frente do Executivo, que perdeu o cargo em Icó, sendo substituído pelo presidente da Câmara Municipal

Outra pendenga judicial em Icó. José Jaime Rodrigues Bezerra Júnior (PSDC) – vice-prefeito que assumiu a administração após afastamento de Francisco Antônio Cardoso Mota (PSDB) pela Justiça – foi afastado por decisão do juiz Carlos Ademá Rocha. Jaime acusa o magistrado de ter tomado a decisão por ser ligado aos seus opositores políticos e avisou que entrará com liminar para permanecer no cargo. Também levantará suspeição de Ademá Rocha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ).

Jaime assumiu a Prefeitura pela terceira vez no último dia 22, quando o TJ determinou o afastamento do prefeito, acusado de falsificação de documentos, fraude em licitações, desvio e apropriação de recursos públicos e enriquecimento ilícito. Em 2007, decisão judicial em primeira instância determinou o afastamento de Cardoso, que conseguiu manter-se no cargo por força de liminar.

Quem pediu o afastamento de Jaime foi a Câmara Municipal de Icó, representada pelo presidente Francisco Evandro de Araújo – que ontem já respondia como prefeito. De acordo com a ação, Jaime “contratou cerca de 600 pessoas sem realizar concurso público; em outro momento quando esteve na chefia do Poder Executivo adquiriu, sem licitação, 4.104 pacotes de coloral, 1.368 Kg de sal e 1.368 latas de óleo, sendo superfaturado em R$ 66.800,00″. O juiz determinou ainda a nomeação de Evandro como prefeito de Icó.

“Não contratei, já recebi a Prefeitura com esses servidores. Apenas dei segmento à administração”, defendeu-se Jaime. Ele contou que o Ministério Público pediu que ele demitisse os funcionários temporários, mas argumentou que, se assim o fizesse, a máquina administrativa pararia.

E quanto ao superfaturamento? “Isso não existe, é tudo mentira. Está acontecendo um esquema político”, denuncia. Segundo ele, o juiz já advogou a favor de aliados políticos do deputado estadual Neto Nunes (PMDB) – irmão do candidato a prefeito de Icó, Marcos Nunes (PMDB). Ademá da Rocha consta como representante jurídico em vários processos ao lado do atual advogado do peemedebista, Vicente Bandeira de Aquino Neto.

“Ele é suspeito em virtude de ter sido sócio e ter advogado com o Vicente Aquino, que é hoje é advogado de todos os meus adversários”, comentou Jaime. “O juiz deu decisão a pedido da Câmara Municipal e isso não existe, a Câmara não tem competência para pedir isso”, argumentou o prefeito interino afastado.

O POVO pediu o telefone do advogado Vicente Aquino, mas o deputado Neto Nunes não retornou o contato realizado até o fechamento desta matéria. Foi deixada uma mensagem na caixa postal do irmão dele, Marcos Nunes, que também não retornou. Ninguém atendeu na casa do prefeito afastado, Cardoso Mota. Não houve retorno ao recado deixado na Secretaria de Finanças, onde estaria o atual prefeito Francisco Evandro de Araújo.”

Juiz rebate acusação

O juiz Carlos Ademá da Rocha, titular de Iguatu que respondia interinamente em Icó, defende-se. “Isso não se sustenta não. A suspeição só se refere à parte, não a advogado. O fato de eu ter trabalhado nesse escritório não me torna suspeito pelo fato de decidir a favor ou contra”, argumentou o magistrado.

Ele refuta ainda a alegação de que a Câmara Municipal não teria competência para pedir o afastamento do prefeito em exercício. “Vendo que ele estava ferindo a moralidade pública, a Câmara tinha o interesse de preservar o erário publico e interveio. A Câmara tem personalidade jurídica para ingressar como interessada pela fiscalização do erário público”, justificou Ademá Rocha.

O deputado estadual Neto Nunes (PMDB) disse que não conhece o juiz. “Nunca nem vi. Ouvi falar que ele é um juiz substituto da região”, resumiu o peemedebista. Sobre a crítica de que a decisão judicial era influência política, respondeu: “Engraçado que o afastamento do Cardoso (prefeito afastado) não é influência política”.

Fonte: Jornal O Povo

Juiz de Direito Carlos Ademá da Rocha - Acusado

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador Chefe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) e do promotor de Justiça Ricardo Rocha, denunciou nesta quarta-feira (15) criminalmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o juiz de Direito Carlos Ademá da Rocha, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e outros.

A ação criminal também cita com envolvidos Fábio Soares Rocha filho do juiz; José Enilson Couras, o Courinha; José Alceu Cisne Viana; Maria Euziene Pontes da Silva e José Edmilson Vasconcelos.

Segundo o Promotor Ricardo Rocha, assessor da PROCAP, há comprovação de que os acusados receberam dinheiro para soltar bandidos perigosos, que haviam assaltado a agência do banco Bradesco na cidade de Parambu. Também foi requerido também o afastamento do juiz de suas funções.

Fonte: Ceará Agora

O valor para a construção do aterro – que, de acordo com o projeto inicial, seria cerca de R$ 2,3 milhões – foi elevado, no fim das contas, para mais de R$ 5 milhões. O aumento é de 117%. A maior parte da verba já foi liberada pelo Governo Federal. Há R$ 1 milhão encontra-se bloqueados. Embora esteja pronto, o empreendimento está parado devido a contestações ambientais. O POVO teve acesso ao documento de 73 páginas no qual o Ministério Público apresenta à 16ª Vara Justiça Federal os indícios de improbidade. A denúncia mostra que, para a mesma obra, foram realizados dois convênios entre Funasa e Prefeitura de Iguatu, em 2005 e 2007 – cada qual com uma série de aditivos e pedidos de prorrogação de prazos.

Em ambos, a empresa vencedora da licitação foi a L&R Construções – que, segundo o MPF, é vinculada a um servidor da Funasa, o engenheiro Mauro Façanha. A Polícia Federal encontrou uma planilha no computador de Façanha que sugere que ele teria pago R$ 89 mil em propina aos demais participantes da concorrência, com o objetivo de fazer a L&R ganhar o direito sobre a obra. Escutas telefônicas demonstrariam, ainda, que o engenheiro da Funasa facilitaria a emissão dos recursos destinados à obra para, só depois, em parceria com funcionários da Prefeitura, fazer alterações nos projetos a fim de justificar os aditivos.

Explicações

Na presença de seu advogado, Façanha conversou com O POVO e refutou todas as acusações pelas quais ele se tornou réu em ação penal. Ele negou que atue à frente da L&R, mas afirmou que sua esposa trabalhava na empresa à época da concorrência. “Mas era em outro setor, nada a ver com essa parte de licitação”, explicou. Questionado sobre a planilha achada pela PF, com nomes de empresas, valores e números de cheques, disse não saber como o documento havia ido parar em seu computador.

Façanha ressaltou que não tem autonomia para fazer liberação de verbas da Funasa e garantiu ter como provar que o dinheiro só era requisitado após apresentação dos projetos pela Prefeitura. Ao ser perguntado sobre as escutas telefônicas que teriam o comprometido, Façanha alegou que a Polícia fez confusão. “Não conhecem os procedimentos burocráticos da Funasa, pegam a conversa pela metade”.

O prefeito Agenor Neto responde a processo de improbidade administrativa por ter assinado os convênios supostamente fraudados e por, segundo o MPF, ter responsabilidade sobre o suposto superfaturamento da obra. A respeito de seu envolvimento com os possíveis problemas, ele argumentou: “Coloque-se no meu lugar. Você, como gestor, tem como monitorar uma licitação? Tem como seu ser responsabilizado por qualquer irregularidade?”

O peemedebista se disse seguro de que irá provar inocência na Justiça. Hoje deve começar uma espécie de “tira-teima”, uma nova perícia encomendada pela Justiça no local da obra, para observar se as características da construção estão de acordo com os projetos aprovados e se correspondem ao valor pago. Tanto o prefeito quanto Façanha argumentam que conseguirão rebater as acusações com base no resultado da avaliação, que será exposto em um relatório a ser incluído nos processos judiciais.

Onde

ENTENDA A NOTÍCIA

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é um dos principais focos de denúncias na administração federal. A ponto de o ex-ministro da Saúde, José Temporão, ter definido o órgão como “antro de corrupção”.

Fonte: Opovo

“Minha análise é feita com base no projeto que a Prefeitura me entrega. Agora, se eles disseram que lá tinha 2 metros cúbicos de material e, na verdade, só tem um metro cúbico, não tem como eu saber”, alegou. O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), afirmou que, ao tomar conhecimento do laudo da PF, solicitou nova perícia na obra. O documento, segundo ele, apresentaria uma série de contradições na análise e na metodologia utilizada. “Esse novo laudo que nós requisitamos nos deu muita segurança. Eu posso lhe afirmar que está tudo regular. São coisas fáceis de ser comprovadas”. (HR)

SAIBA MAIS

Operação Fumaça

A denúncia do Ministério Público Federal à 16ª Vara da Justiça Federal foi feita com base em investigações da Operação Fumaça, realizada pela Polícia Federal. A investigação veio à tona em 2009 e apontou indícios de um possível esquema de desvio de recursos da Funasa.

Prejuízo para prefeituras

O possível esquema teria causado prejuízo de até R$ 6,2 milhões. O rombo teria se originado em fraudes no repasse da verba da fundação federal para mais de 50 prefeituras cearenses.

Fonte: O Povo

Murilo Braga

O Prefeito de Iguatu lançou um planfleto dizendo que Murilo Braga tinha roubado um CD-vídeo Institucional de divulgação dos projetos municipais (Natal de Luz, Cidade do Futuro e Agente da Educação), algo já bastante conhecido e batido pelos quatro cantos de Iguatu. Como pode um prefeito lançar um CD-vídeo com muitas tiragens para varias pessoas, tornando público suas ideias com ampla divulgação e acusar alguém de roubo. Se possui imagens de seus projetos e os torna publico diante de diversas pessoas, aquilo de imediato se torna público e de livre acesso a qualquer cidadão que tenha interesse. Sem falar que todas as imagens e projetos são feitos com o dinheiro público e nada mais legítimo do que estes fatos e fotos sejam divulgados amplamente e não somente a alguns grupos que sequer sabem da gravidade da atual situação do prefeito Agenor Neto.

Grave é a acusação maliciosa em forma de panfleto que o prefeito quis imputar a pessoa de Murilo Braga. Em conversa com o empresário Murilo Braga para saber sobre o acontecido, o mesmo explicou que pediu para ver o CD-Vídeo ao garçon e este lhe deu. Murilo inclusive ironizou a acusação feita no panfleto, dizendo que se inspirou no prefeito Agenor Neto “ Fiz igual ao prefeito:- roubei uma coisa pública, só que foi um CD- vídeo de tiragem pública”.

Murilo Braga.

PF - Operação Fumaça - Prefeitura de Iguatu - CE

“Fúlvio Oliveira Rolim, conhecido como Fúlvio, é sócio-administrador da empresa Ducto Engenharia Ltda. Seu irmão Pablo Oliveira Rolim é sócio-administrador da empresa Vecol – Vetor Engenharia e Consultoria Ltda. Fúlvio, na realidade, controla ambas as empresas. Ele mantém contato estreito com Mauro Sérgio Ferreira Façanha. Fornece suas empresas para a montagem de licitações e participa, juntamente com Mauro de fraudes de licitação.”

“Fúlvio chega a reunir-se com Mauro e Petrônio Ferreira Soares, chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, em um dia feriado, na Fundação Nacional de Saúde, para tratar de assunto de interesse dos três (diálogo 11149930: relatório circunstanciado nº 006/2008). Fúlvio solicita que Petrônio Ferreira Soares, chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, interceda no sentido da agilização da liberação de recursos de um convênio celebrado entre Município de Iguatu e Fundação Nacional de Saúde (diálogo 11333069: relatório circunstanciado nº 007/2008;

Diálogo 11482239: relatório circunstanciado nº 001/2009) e aparece a pagar vantagem pecuniária indevida em favor de Petrônio, a pedido de Mauro (diálogo 11323275: relatório circunstanciado nº 007/2008).

Plano de Saneamento Básico de Iguatu

Em Iguatu, a prefeitura através do termo de cooperação técnica nº 1303/2007, convenio celebrafo com a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e desenvolvido no âmbito do contrato nº 393/2008/PMICE com a empresa Ducto Engenharia Ltda para fazer o plano(só o plano, não é a obra não) de saneamento da cidade no valor 450 mil reais e revela que a sujeira e o superfaturamento começam a partir do valor do plano municipal de saneamento de Iguatu.

Esgoto a Céu aberto - Iguatu