O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto do Ficha Limpa sem vetos. A nova lei, que será publicada amanhã no “Diário Oficial”, impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz).
Ficha Limpa
O texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 19.
O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo.
Ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para “os que forem condenados”.
Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou a Lula parecer que recomendava a sanção do projeto. Segundo o parecer o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o texto é constitucional.
O site do jornal A Folha fez uma matéria esclarecedora. Entenda melhor o Ficha Limpa
“Quando Deus dá a farinha o cão carrega o saco”.POIS É MESMO! O PARTIDO “DEMOCRATAS” ATRAVÉS DO ADVOGADO PAULO GOIÁS JA VAI RECORRER CONTRA A LEI NO S T F !
Agenor estar aguardando um carregamento de água sanitária(Kiboa) para tomar um banho, o problema agora é encontrar um açude com um volume de água muito grande que não fique manchado de corrupções.