Logomarca da Copa de 2014, apresentada na última quinta-feira, dia 8 (Foto: Divulgação)
O decreto presidencial que criará um comitê para atuar em defesa da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (FIFA) em relação à Copa de 2014 está pronto e será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte.
O texto, em fase final de análise na Casa Civil, servirá para o Brasil cumprir o compromisso assumido com a federação de criar mecanismos contra a pirataria e contra o “marketing de emboscada”, que é a associação irregular às marcas da Copa.
Na última quinta-feira (8), o presidente Lula apresentou a logomarca da Copa de 2014. Pelas regras atuais, o logotipo ou qualquer expressão registrada pela Fifa não podem ser usados por empresas que não sejam patrocinadoras ou parceiras da federação. Isso significa que não é possível para uma loja, por exemplo, nem mesmo usar o termo “Promoção da Copa do Mundo”.
De acordo com especialistas consultados, apesar de a Copa só ocorrer daqui a quatro anos, as discussões sobre quais medidas serão tomadas para evitar infrações à propriedade intelectual já deveriam ter começado, uma vez que podem ser necessárias novas leis, o que demanda tempo para debate no Congresso Nacional. Além disso, é preciso haver uma definição antes de 2013, quando o Brasil sediará a Copa das Confederações.
Notícias Relacionadas:
- Comitiva da FIFA parabeniza andamento das obras em Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014
- Secretário-Geral da FIFA critica desorganização do Brasil para Copa de 2014
- Fifa diz que obras para a Copa no Brasil estão mais atrasadas que na África do Sul
- Lula diz que Copa de 2014 ‘terá máxima transparência’
- Por dentro da Copa 2010
Comentários