O programa foi elaborado com base nos dados do Censo 2010 recém divulgados pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estastística. O Censo ofereceu dados detalhados sobre a população que vive abaixo da linha de pobreza extrema, ou Estatísticas, com renda familiar de até R$ 70 mensais por pessoa. Nessa situação estão 8,5% da população brasileira, que gira em torno dos 190 milhões.

Entre os 10 milhões na pior situação entre os miseráveis estão aqueles que não possuem renda alguma (4,8 milhões) ou que sobrevivem com ganhos mensais de R$ 1 a R$ 39 (5,7 milhões). O IBGE estima também que existem outros 5,7 milhões de seres humanos vivendo em extrema pobreza, com renda familiar entre R$ 40 e R$ 70 por pessoa.

Fonte: CNews

Com a portaria foi lançado o novo regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, com os novos critérios para doação de sangue no Brasil. Até então só podiam doar sangue pessoas entre 18 e 65 anos. Com a ampliação da faixa de idade, 14 milhões serão incentivados a doar sangue.

De acordo com a Portaria 1.353, a orientação sexual não deve servir como critério para a seleção dos doadores. Portanto, na triagem não poderá haver preconceito nem discriminação de gênero, raça ou de que qualquer outro tipo. Novas medidas de humanização dos serviços de hemoterapia também foram estabelecidas, com a capacitação dos profissionais da Hemorrede.

No Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado hoje, o Ministério da Saúde lança a campanha “Essa corrente precisa de você. Doe Sangue”. O objetivo da campanha é chegar a 4 milhões de voluntários, ou 2,1% da população. Hoje esse número chega a 1,9% da população.

Agência Estado

Nessas localidades, no dia 18 de junho, crianças menores de 5 anos devem receber a primeira gotinha contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil. No mesmo dia, crianças de 1 a 7 anos também vão receber a vacina tríplice viral (injetável), que imuniza contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. Depois, no dia 13 de agosto, os menores de 5 anos desses estados devem retornar aos postos para receber a segunda gotinha contra a poliomielite.

Nos demais estados, no dia 18 de junho, crianças menores de 5 anos devem receber a primeira gotinha contra a poliomielite, enquanto crianças de 1 a 7 anos vão aguardar até o dia 13 de agosto para receber a vacina tríplice viral. E também no dia 13 de agosto, nesses outros estados, haverá nova campanha contra a pólio, dessa vez para que as crianças recebam a segunda gotinha da vacina.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os estados que vão aplicar primeiramente a tríplice viral foram escolhidos em razão do surto de sarampo na Europa e por se tratarem de regiões com grande densidade populacional, alto índice de turistas e/ou baixa cobertura vacinal.

O Rio Grande do Norte também havia sido selecionado, mas a Secretaria Estadual de Saúde informou que não tem logística para realizar a Campanha de Seguimento contra o Sarampo no dia 18 de junho.

Para ambas as doenças, a meta do governo é vacinar 95% do público-alvo – 14,1 milhões de crianças contra a poliomielite e 17 milhões contra o sarampo.

Orientações

Crianças com febre acima de 38º graus centígrados ou com alguma infecção, de acordo com o Ministério da Saúde, devem ser avaliadas por um médico antes de procurarem os postos de saúde. Também não é recomendado vacinar crianças com problemas de imunodepressão (como pacientes com câncer ou com aids) ou que já apresentaram reação alérgica severa a doses anteriores das vacinas.

A imunização contra a poliomielite e contra o sarampo é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível durante todo o ano nos postos de saúde. O ministério orienta que mesmo as crianças que já receberam a vacina pelo calendário básico retornem aos postos para receber uma nova dose, como forma de reforço contra as doenças.

Eliminação da poliomielite

O último registro de poliomielite no Brasil aconteceu em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Entretanto, 26 países ainda apresentam circulação do vírus – quatro deles em situação endêmica (Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão).

No caso do sarampo, nos primeiros cinco meses deste ano, já foram registrados dez casos da doença: três no Rio de Janeiro, três no Rio Grande do Sul, um em São Paulo, um na Bahia, um em Mato Grosso do Sul e um no Distrito Federal. De acordo com o ministério, os casos foram de pessoas não vacinadas que tiveram contato com viajantes portadores da doença. Desde 2000, o vírus não circula livremente no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

No processo, diz que foi prescrito à paciente o medicamento Rituximab, indispensável para o tratamento de um “linfoma não Hodgkin de Células do Tipo B”. No entanto, ela não possui condições financeiras de custear o remédio em virtude do alto custo. Daí ter ajuizado ação na Justiça.

Contestação
O Estado do Ceará obteve mandado de segurança no TJCE, defendendo a não concessão da medicação. Sustentou que a responsabilidade em casos referentes à tratamento oncológico é exclusiva da União.

Porém, a Justiça recusou a segurança. O relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, disse que é de conhecimento de todos a limitação dos recursos financeiros do Estado.

Afirmou que o Estado, ao arrecadar tais recursos por meio de receitas públicas, deve aplicá-los prioritariamente às necessidades primárias da população. Para o desembargador, é perfeitamente justificável a intervenção do Poder Judiciário no intuito de viabilizar o acesso a todos que necessitam de remédios para sobreviver.

Medicamentos
A Justiça também determinou que o Estado forneça remédios a cinco pessoas portadoras de graves patologias. O relator do processo foi o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira.

Segundo Ministério Público (MP) estadual, o poder público fere o direito das pessoas portadoras de doenças graves ao negar medicamentos de alto custo, “inacessíveis à grande maioria da população”. Ainda segundo o órgão ministerial, a conduta omissiva do Estado desrespeita o direito fundamental à vida e à saúde, garantidos constitucionalmente.

Nas palavras do relator, “o poder público tem obrigação de, efetivamente, promover a saúde do cidadão, o que no plano concreto significa fornecer as medicações prescritas aos pacientes, ultrapassando o mero reconhecimento formal de um direito”.

Fonte: O Povo

Atualmente, o trabalhador pode se aposentar com qualquer idade, contanto que tenha um tempo de contribuição de 30 anos, no caso das mulheres, e 35, no caso dos homens. Contudo, devido ao fator, quanto menor é a idade do segurado, menor é o valor do benefício. Também existe a possibilidade de aposentadoria por idade: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.

Essas regras, no entanto, podem mudar: o governo estuda várias alterações tanto nos regimes de aposentadoria para servidores públicos quanto da iniciativa privada.

A nova opção do governo é uma fórmula simples, que somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma desse 85.

A fórmula substituiria o fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para incentivar os trabalhadores a adiar a aposentadoria. As centrais sindicais pressionam o governo a extingui-lo.

Fonte: Folha

O recuo interrompe uma sequência de cinco altas nas taxas apuradas.

Desde o começo do ano, a taxa de desemprego vem acelerando gradualmente: começou com 10,4% em janeiro, subiu para 10,5% em fevereiro e saltou para 11,2%.

O índice em São Paulo também caiu no mês passado, passando de 11,3% em março para 11,2% em abril.

Em Porto Alegre, a taxa ficou estável em 7,4%. Em Recife, caiu de 13,9% para 13,8%. Em Salvador, ficou estável em 15,7%.

Em Belo Horizonte, a taxa recuou de 8,5% para 8,1%. Em Fortaleza e no Distrito Federal, as taxas subiram de 9,3% para 9,8% e de 13,4% para 13,6%, respectivamente.

O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2.450 mil em abril. O número de postos de trabalho gerados ficou em 77 mil, número semelhante ao de pessoas que entraram na força de trabalho (75 mil) –o que manteve o número de desempregados praticamente inalterados.

Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve alta de 0,4%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,5 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 21,9 milhões.

Na divisão por atividade, o nível de ocupação cresceu em três dos cinco setores: serviços (com 114 mil vagas abertas), construção civil (com 23 mil vagas) e outros (1.000 vagas).

Na indústria foram fechadas 31 mil vagas, seguida pelo comércio, com 30 mil.

RENDIMENTO

O rendimento médio real dos ocupados caiu 1,2% no país em abril, chegando a R$ 1.371. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.422, apresentando redução de 1,9%.

Março registrou o quinto mês consecutivo de diminuição da renda de ocupados e assalariados.

Na análise por região metropolitana, o rendimento médio dos ocupados reduziu em sete locais.

Salvador teve redução de 4,8%, para R$ 1.038. No Distrito Federal, a queda foi de 2,6%, para R$ 2.003.

Em Fortaleza, houve queda de 1,4%, para R$ 878, seguida por São Paulo, com queda de 1%, para R$ 1.490.

Recife apresentou recuo de 0,9%, para R$ 948, e Belo Horizonte, de 0,7%, para R$ 1.391. Porto Alegre teve redução de 0,3%, para R$ 1.395.

Fonte: Folha

Os resultados mostrados pelo Spaece-Alfa subsidiam o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, voltadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais. A avaliação permite ainda aos professores, diretores, pais, técnicos e gestores dos municípios um acompanhamento dos indicadores de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos da escolaridade.

O Spaece-Alfa foi implantado em 2007 em decorrência da prioridade do Governo, expressa por meio do Programa Alfabetização Na Idade Certa (Paic), cujo objetivo é garantir o sucesso da alfabetização de todas as crianças matriculadas da rede pública de ensino até os sete anos de idade. O Paic beneficia os 184 municípios com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de apoio pedagógico. O Alfabetização na Idade Certa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

PAIC MAIS

O Governo do Estado lançará o PAIC MAIS que visa estender as ações hoje destinadas às turmas de 1º e 2º ano do ensino fundamental até o 5º ano nas escolas públicas dos 184 municípios cearenses. Assim, passarão a contar com mais formações para os profissionais, acompanhamento às unidades municipais, livros de literatura infantil e didáticos nas salas de aula, orientações curriculares para as redes municipais, entre outros aspectos.

ESCOLA NOTA DEZ

Para reconhecer o esforço em prol da alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade, o Governo do Estado instituiu o Prêmio Escola Nota Dez. Em sua terceira edição, a premiação é destinada às 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa).

Assessoria de Imprensa da Seduc

Segundo a Aneel, essa modalidade propicia ao consumidor uma melhor gestão do consumo de energia elétrica, pela possibilidade de monitoramento do consumo em tempo real. O sistema informa, por meio de avisos sonoros e luminosos, quando os créditos estão próximos a se esgotarem.

O pré-pagamento de energia já é utilizado em diversos países, como o Reino Unido, Peru, os Estados Unidos, a França, Austrália, África do Sul, Colômbia, Argentina e Moçambique. Pesquisas feitas na Colômbia e na Argentina demonstram índices de aceitação e satisfação dos consumidores superiores a 80%.

A adoção do pré-pagamento de energia no Brasil também depende da regulamentação metrológica do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Da Agência Brasil

Elas correspondem a 59% dos 16.267.197 de brasileiros que deverão ser atendidos pelo programa Brasil sem Miséria.

Os dados preliminares foram divulgados nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma semana após o anúncio da nova linha de pobreza extrema, divulgada pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) na semana passada.

De acordo com o IBGE, 8,5% da população do país se encontra abaixo dessa linha.

A Bahia é o Estado com maior número absoluto de beneficiários do programa. Mais de 2,4 milhões dos mais de 14 milhões de habitantes do Estado –17% do total– vivem em situação de extrema pobreza.

Também está no Nordeste o Estado com maior número relativo de futuros participantes do programa: no Maranhão, 25,7% da população total está abaixo da linha da pobreza extrema traçada pelo governo.

DESIGUALDADE

A extrema pobreza atinge 18,3% da população da região Norte e 18,1% dos habitantes da região Nordeste do Brasil. No outro extremo, os dados do IBGE mostram que apenas 2,6% dos brasileiros que vivem na região Sul vivem com até R$ 70 e, portanto, atendem os critérios do programa Brasil sem Miséria.

No Sudeste, 3,3% da população poderá se beneficiar da transferência de renda, e 3,9% dos moradores do Centro-Oeste também se encontram na mesma situação de miséria.

Em São Paulo, o Estado mais populoso do país, um milhão de pessoas poderão ter acesso ao programa, o que representa 2,6% dos 41 milhões de paulistas.

O Estado com menor porcentagem de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza é Santa Catarina, onde apenas 1,6% dos 6,2 milhões de habitantes vivem com renda mensal de até R$ 70. Atrás dele vem o Distrito Federal, com 46 mil dos 2,5 milhões de habitantes incluídos no cálculo.

Fonte: Folha